Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17 de 1989 e suas atualizações — FGV 2023
Regimento InternoRegimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17 de 1989 e suas atualizações
- Código
- fg062095
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Técnica Legislativa (Tarde)
Maria, Deputada Federal, foi informada pelo partido político ao qual estava filiada de que ela teria celebrado acordo cujo objeto era a posse de suplente, o que afrontaria o Código de Ética e Decoro Parlamentar.Sobre a conduta que é atribuída a Maria, à luz do arcabouço normativo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, assinale a afirmativa correta.
- ASomente será apreciada mediante provas.
- BSomente será apreciada após a autorização da Mesa.
- CSomente será apreciada após a apreciação do Presidente da Câmara.
- DSerá apreciada mesmo que não sejam apresentadas provas nesse sentido.
- ESomente será apreciada mediante autorização preliminar da maioria simples dos membros do Conselho.