Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17 de 1989 e suas atualizações — FGV 2023
Regimento InternoRegimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17 de 1989 e suas atualizações
- Código
- fg062112
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Técnica Legislativa (Tarde)
Antônia, Deputada Federal, conforme era do conhecimento da generalidade dos parlamentares, estava sendo cotada para exercer a função de Secretária de Transparência.Considerando a sistemática estabelecida no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, isso significa dizer que Antônia será escolhida
- Apelo Líder da Maioria, tendo mandato de um ano, renovável por mais um ano.
- Bpela maioria relativa dos Deputados Federais e terá mandato de dois anos, não renovável.
- Cpelo Presidente da Câmara dos Deputados, podendo ser substituída a qualquer tempo.
- Dpela Mesa da Câmara dos Deputados, sendo que o seu mandato se estenderá até o fim da legislatura.
- Epelo Presidente da Câmara dos Deputados, ad referendum da Mesa, tendo mandato de dois anos, não renovável.