Questão de Economia — Economia do Setor Público — FGV 2023
EconomiaEconomia do Setor Público
- Código
- fg062465
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área IX - Tarde
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Elas contribuem para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais. A produção no espaço da ZPE garante às empresas isenção de IPI, Pis, Cofins e Imposto de Importação e AFRMM na aquisição e importação de insumos e matérias primas. Vários países investem fortemente nesse modelo.Brasil tem duas ZPEs em operação, localizadas em
- AMacapá (AP) e Guajiru (RN), criadas por iniciativa de entes públicos, pois não é permitida a instalação de ZPEs privadas.
- BPecém (CE) e Parnaíba (PI), criadas por iniciativa de entes públicos, apesar de ser permitida a instalação de ZPEs privadas.
- CSão Luís (MA) e Recife (PE), criadas por iniciativa de entes públicos, pois não é permitida a instalação de ZPEs privadas.
- DBelém (PA) e João Pessoa (PB), criadas por iniciativa de entes públicos, apesar de ser permitida a instalação de ZPEs privadas.
- EAracruz (ES) e Aracaju (SE), criadas por iniciativa de entes públicos, pois não é permitida a instalação de ZPEs privadas.