Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas de Saúde no Brasil — FGV 2023
Saúde PúblicaPolíticas Públicas de Saúde no Brasil
- Código
- fg062826
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XVI - Tarde
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), criado em 2009 pelo Governo Federal, prevê isenção fiscal em determinados tributos (PIS, COFINS e cota patronal do INSS) em troca do desenvolvimento de projetos voltados ao SUS.As instituições de saúde beneficiadas pelo Proadi-SUS são
- Aas Santas Casas e os hospitais filantrópicos credenciados.
- Bos hospitais federais localizados nas regiões Norte e Nordeste.
- Cos hospitais privados denominados Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (Esre).
- Dos hospitais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
- Eos hospitais privados acreditados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).