Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — FGV 2023
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- fg062846
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XVI - Tarde
A Convenção-Quadro para o controle do tabaco é um tratado internacional de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde OMS) que determina a adoção de medidas de combate à epidemia de tabagismo. As medidas estabelecidas pela Convenção-Quadro são voltadas para a redução da demanda e para a redução da oferta.Das opções a seguir, assinale aquela considerada pela Convenção-Quadro como uma medida controladora da oferta de tabaco.
- AControle de preços e impostos de cigarro.
- BControle do comércio ilícito de produtos de tabaco.
- CProteção contra a exposição à fumaça do tabaco.
- DRegulamentação do conteúdo da publicidade e embalagem de produtos de tabaco.
- ETratamento do tabagismo e da dependência do tabaco.