Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FGV 2023
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- fg062850
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XVI - Tarde
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) prevê, no texto legal, “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva”.Tal enunciado se refere à seguinte instância legalmente prevista de atuação do SUS:
- AComissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS).
- BVigilância Ambiental.
- CVigilância Epidemiológica.
- DPolítica Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).
- EVigilância Sanitária.