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Questão de História — História Geral — FGV 2023

HistóriaHistória Geral
Código
fg062982
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Consultor Legislativo - Área XX - Tarde
Argumento que a Revolução Francesa supôs uma transformação radical, talvez a transformação mais radical que o direito europeu experimentou. Colocando as tradições existente de cabeça para baixo, os franceses declararam a necessidade de uma completa revisão do sistema legal e político. Isso incluiria não apenas mudanças constitucionais, mas uma modificação de todo o sistema legal. Descartando os costumes e estruturas existentes, o objetivo declarado era criar uma nova ordem, onde as normas não fossem herdadas do passado.Adaptado de: HERZOG, Tamar. Una breve historia del derecho europeo. Madrid:Alianza Editorial, 2019, p. 254.Considerando as alterações no sistema legal e político francês produzidas pela Revolução Francesa, assinale a opção que caracteriza corretamente uma medida revolucionária.
  1. AInstituição do sufrágio universal, que incluía indistintamente todos os nacionais franceses.
  2. BAprovação do princípio de soberania nacional, para embasar a ordem constitucional.
  3. CConcentração e indivisibilidade dos poderes, para submeter o legislativo ao executivo.
  4. DLimitação do controle eclesiástico às propriedades da Igreja, para afirmar o princípio da laicidade do Estado.
  5. EDistribuição de cargos públicos, mediante o sistema de compra e venda das funções a preços populares.
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GabaritoB — Aprovação do princípio de soberania nacional, para embasar a ordem constitucional.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Revolução Francesa: medidas revolucionárias

Gabarito: letra B. A Revolução Francesa consagrou o princípio da soberania nacional, rompendo com o absolutismo monárquico e estabelecendo que o poder emana da nação, conforme a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. As demais alternativas distorcem ou contrariam as medidas efetivamente adotadas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O sufrágio universal não foi instituído pela Revolução Francesa. O sistema eleitoral adotado inicialmente restringia o voto aos cidadãos ativos (homens com certa renda), excluindo mulheres, pobres e escravos. O sufrágio universal masculino só seria estabelecido na França em 1848.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A soberania nacional foi um dos pilares revolucionários. O artigo 3º da Declaração de 1789 afirmava: "O princípio de toda soberania reside essencialmente na nação." Esse conceito embasou a ordem constitucional e a abolição do poder absoluto do rei.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Revolução defendeu a separação e o equilíbrio entre os poderes, não a concentração. A Constituição de 1791 estabeleceu uma monarquia constitucional com poderes distintos. A submissão do Legislativo ao Executivo não é uma medida revolucionária; ao contrário, o Legislativo era visto como representante da soberania nacional.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A Revolução confiscou os bens da Igreja e submeteu o clero ao Estado (Constituição Civil do Clero, 1790), mas não se tratou de "limitação do controle eclesiástico às propriedades"; foi uma expropriação. Além disso, o princípio da laicidade só se consolidou posteriormente, com a separação Igreja-Estado no século XX.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A venda de cargos públicos (venalidade) era uma prática do Antigo Regime, abolida pela Revolução. A partir de então, os cargos passaram a ser preenchidos por mérito ou eleição, não por compra.

Gabarito: letra B.

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