Questão de Serviço Social — Assistência Social no Serviço Social — FGV 2023
Serviço SocialAssistência Social no Serviço Social
- Código
- fg063028
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde
De acordo com a legislação previdenciária vigente, a qualidade de segurado, no âmbito do Regime Geral de Assistência Social, deixa de existir
- Aquando há afastamento do segurado por motivo de doença, com recebimento de benefício previdenciário.
- Bquando o segurado obrigatório afasta-se de atividade remunerada por mais de 48 meses.
- Cimediatamente após o término da doença de segregação compulsória.
- D24 meses após o encerramento das contribuições, para o segurado facultativo.
- E12 meses após a obtenção da aposentadoria, para todos os segurados, obrigatórios ou facultativos.