Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2023
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg063080
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Contador - Manhã
Antony nasceu no território brasileiro quando seus pais, Peter, de nacionalidade inglesa, e Ingrid, de nacionalidade alemã, aqui se encontravam a serviço da embaixada indiana. Poucos dias após o nascimento, a família passou a residir no território russo, ali permanecendo desde então.À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que Antony
- Aé brasileiro nato, a exemplo de todos que nascem no território brasileiro.
- Bé estrangeiro e, caso pretenda se naturalizar, deve atender aos requisitos previstos para a generalidade das pessoas.
- Cé estrangeiro, mas será considerado brasileiro nato caso venha a residir na República Federativa do Brasil e opte pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.
- Dserá considerado brasileiro nato caso venha a residir na República Federativa do Brasil e opte pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.
- Edeve ser considerado brasileiro nato, o que não é afetado pela situação funcional dos seus pais à época do nascimento.