Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FGV 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- fg063304
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Área de Apoio Especializado - Assistência Social
Um marco importante na instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente é a concepção que considera a criança e o adolescente como:
- Apequenos adultos;
- Bindivíduos biologicamente incompletos;
- Cpessoas demandantes de vínculos familiares;
- Dsujeitos de direitos;
- Eidentidades em construção.