Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Política de Atendimento à Pessoa Idosa — FGV 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Política de Atendimento à Pessoa Idosa
- Código
- fg063307
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Área de Apoio Especializado - Assistência Social
As entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência para a pessoa idosa adotarão, dentre outros, o princípio do(a):
- Adireito à assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças;
- Bparticipação da pessoa idosa nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;
- Cprevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão;
- Dproteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos das pessoas idosas;
- Efornecimento de vestuário adequado, se for instituição pública, e alimentação suficiente.