Questão de Direito Sanitário — Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca) — FGV 2023
Direito SanitárioLei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)
- Código
- fg063311
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Área de Apoio Especializado - Assistência Social
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado, e terá como base os(as):
- Ahospitais do SUS;
- BDistritos Sanitários Especiais Indígenas;
- CUnidades de Pronto Atendimento localizadas nas aldeias;
- DReservas Indígenas;
- Epostos de saúde mais próximos da localidade.