Questão de Contabilidade Pública — Depreciação, Amortização e Exaustão — FGV 2023

Depreciação de bens usados no setor público (MCASP)

Gabarito: A (I e II). O MCASP determina que, na depreciação de bens usados, a taxa anual deve considerar o maior entre dois prazos: a metade da vida útil admissível para a classe de bens e o restante da vida útil considerando a primeira instalação. Os itens I e II reproduzem exatamente essas duas opções; os itens III e IV envolvem conceitos distintos (reavaliação e redução ao valor recuperável) que não são aplicados para definir a vida útil de bens usados.

Item I — ✅ Correto

A metade do tempo de vida útil da classe de ativos é uma das duas alternativas previstas pelo MCASP para bens usados. O manual estabelece que se deve adotar o maior entre este prazo e o restante da vida útil.

Item II — ✅ Correto

O restante do tempo de vida útil do ativo, levando em consideração a sua primeira instalação, é a segunda alternativa prevista pelo MCASP. Também compõe o critério de escolha do maior prazo.

Item III — ❌ Incorreto

O resultado de uma avaliação técnica para ativos reavaliados é um procedimento relacionado à reavaliação de bens, não à definição da vida útil de bens usados. O MCASP não menciona essa hipótese para o caso específico de bens adquiridos já usados.

Item IV — ❌ Incorreto

O tempo de vida útil restante ajustado pela redução ao valor recuperável (impairment) é um conceito de teste de recuperabilidade, que não se confunde com a definição da vida útil para depreciação de bens usados. A redução ao valor recuperável é aplicada após o reconhecimento da depreciação, e não para fixar o prazo de vida útil.

Conclusão: Apenas os itens I e II estão corretos, correspondendo à letra A.