Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2023
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg063381
Banca
FGV
Órgão
DPE-RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista - Área de Apoio Especializado - Contabilidade
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) foi introduzida como parte do conjunto completo das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público no contexto da convergência aos padrões internacionais. Um ponto da estrutura comum da DFC é a necessidade de evidenciar os fluxos de caixa associados a três atividades: operacionais, de investimento e de financiamento.Na elaboração da DFC à luz das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), é necessário observar que:
Aé possível escolher entre o método direto ou indireto;
Ba soma dos três fluxos deve corresponder à diferença entre os saldos iniciais e finais de caixa do exercício;
Co fluxo de caixa das atividades de financiamento deve ser alinhado aos limites de endividamento;
Do resultado do exercício deve ser conciliado na apuração do fluxo de caixa das atividades operacionais;
Eos saldos para sua elaboração estão associados às contas de natureza patrimonial do PCASP.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — a soma dos três fluxos deve corresponder à diferença entre os saldos iniciais e finais de caixa do exercício;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) no Setor Público
Gabarito: letra B. A soma algébrica dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento deve corresponder exatamente à variação líquida de caixa e equivalentes de caixa do período, ou seja, diferença entre os saldos final e inicial. Esse é o princípio fundamental da DFC, válido tanto no setor privado quanto no público.
A questão cobra o conhecimento do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que, em sua Parte V – Demonstrações Contábeis, estabelece as regras para elaboração da DFC no setor público. Diferentemente do setor privado (onde é facultativa a escolha entre método direto e indireto), o MCASP exige o método direto para apresentação dos fluxos de caixa operacionais. Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa
Conteúdo da Afirmativa
Correta?
Justificativa
A
É possível escolher entre o método direto ou indireto.
❌
O MCASP exige o método direto para o setor público; não há escolha.
B
A soma dos três fluxos deve corresponder à diferença entre os saldos iniciais e finais de caixa do exercício.
✅
É a identidade básica da DFC: variação líquida = saldo final – saldo inicial.
C
O fluxo de caixa das atividades de financiamento deve ser alinhado aos limites de endividamento.
❌
A DFC registra fluxos efetivos de caixa, independentemente de limites orçamentários ou legais.
D
O resultado do exercício deve ser conciliado na apuração do fluxo de caixa das atividades operacionais.
❌
Essa conciliação é típica do método indireto, que não é obrigatório no setor público.
E
Os saldos para sua elaboração estão associados às contas de natureza patrimonial do PCASP.
❌
A DFC utiliza contas de natureza financeira (caixa e equivalentes), não exclusivamente patrimoniais.
DFC no setor público (MCASP): Método (Facultativo (direto ou indireto), Obrigatório: direto); Estrutura (Atividades operacionais, Atividades de investimento, Atividades de financiamento); Identidade básica (Soma dos 3 fluxos, = Variação líquida de caixa, = Saldo final – Saldo inicial); Características (Registra fluxos efetivos, Alinhada a limites de endividamento, Concilia resultado do exercício)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que "é possível escolher entre o método direto ou indireto". No setor público, não há escolha: o MCASP determina a obrigatoriedade do método direto. O método indireto é admitido apenas no setor privado (CPC 03) e mesmo assim como alternativa. Portanto, a afirmação contraria a norma aplicada ao setor público.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A DFC é estruturada em três fluxos parciais (operacional, investimento e financiamento). A soma desses três fluxos produz a variação líquida de caixa, que é exatamente a diferença entre o saldo final e o saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa: Variação Líquida = Saldo Final – Saldo Inicial. Essa é a identidade básica da DFC, conforme preceitua o MCASP e a doutrina contábil.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que "o fluxo de caixa das atividades de financiamento deve ser alinhado aos limites de endividamento". A DFC é uma demonstração financeira que registra os fluxos efetivos de caixa, independentemente de limites orçamentários ou legais. Os limites de endividamento são controles orçamentários ou fiscais, não fazendo parte da estrutura da DFC.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que "o resultado do exercício deve ser conciliado na apuração do fluxo de caixa das atividades operacionais". Essa conciliação (lucro líquido ajustado para chegar ao caixa operacional) é típica do método indireto. Como o MCASP adota exclusivamente o método direto, não há conciliação do resultado na DFC do setor público. No método direto, as receitas e despesas são apresentadas diretamente como recebimentos e pagamentos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que "os saldos para sua elaboração estão associados às contas de natureza patrimonial do PCASP". A DFC é elaborada a partir das contas de caixa e equivalentes de caixa, que são contas de natureza financeira (ativo circulante). Embora o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) organize as contas em classes patrimoniais e de resultado, a afirmação é imprecisa: a DFC utiliza principalmente as contas de caixa e as mutações patrimoniais que geram fluxos de caixa, mas não se restringe a "contas de natureza patrimonial" como um bloco homogêneo.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa A pode enganar quem não sabe que o setor público exige método direto. Lembre-se: no MCASP, a DFC é pelo método direto, sem opção pelo indireto.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)