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Questão de Contabilidade Geral — Consolidação das Demonstrações Contábeis — FGV 2023

Contabilidade GeralConsolidação das Demonstrações Contábeis
Código
fg063385
Banca
FGV
Órgão
DPE-RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista - Área de Apoio Especializado - Contabilidade
A preparação da minuta das demonstrações contábeis da empresa XYZ, sociedade anônima de capital aberto, para o período contábil encerrado em 31 de dezembro de 20X3, foi concluída pela administração em 15 de março de 20X4. Em 20 de março de 20X4, a administração da empresa autorizou sua apresentação ao conselho de administração e ao conselho fiscal. Os acionistas aprovaram as demonstrações contábeis na assembleia geral, realizada em 10 de abril de 20X4. As demonstrações contábeis aprovadas foram arquivadas pela empresa no órgão regulador em 20 de abril de 20X4.Considerando as informações apresentadas, a data em que as demonstrações contábeis foram autorizadas para emissão é:
  1. A31 de dezembro de 20X3;
  2. B15 de março de 20X4;
  3. C20 de março de 20X4;
  4. D10 de abril de 20X4;
  5. E20 de abril de 20X4.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — 20 de março de 20X4;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Data de autorização para emissão das demonstrações contábeis

Gabarito: letra C. A data em que as demonstrações contábeis são consideradas autorizadas para emissão é aquela em que a administração autoriza a sua emissão, e não a data de aprovação pelos acionistas ou de arquivamento. No caso, a administração da XYZ autorizou a apresentação ao conselho de administração e ao conselho fiscal em 20 de março de 20X4, o que configura a autorização para emissão (NBC TG 24, item 5).

NBC-TG-24-5

“Em algumas circunstâncias, as entidades têm que submeter suas demonstrações contábeis à aprovação de seus acionistas após sua emissão. Em tais casos, consideram-se as demonstrações contábeis como autorizadas para emissão na data da emissão e não na data em que os acionistas aprovam as demonstrações.”

O item ainda traz um exemplo em que a diretoria autoriza a emissão em 18 de março, e essa é a data de autorização, não a conclusão da minuta, nem a aprovação dos acionistas.

  1. 1Data do balanço31/12/X3
  2. 2Minuta concluída15/03/X4
  3. 3[+] Autorização para emissão20/03/X4
  4. 4Aprovação acionistas10/04/X4
  5. 5Arquivamento20/04/X4
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A data de 31 de dezembro de 20X3 é a data do balanço patrimonial (fim do período contábil), não a data de autorização para emissão. A autorização ocorre após a conclusão da minuta e a decisão da administração.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Em 15 de março de 20X4 a administração concluiu a minuta, mas ainda não havia autorizado sua emissão. A conclusão da minuta é uma etapa preparatória; a autorização ocorre no momento em que o órgão competente decide emitir as demonstrações.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Em 20 de março de 20X4 a administração autorizou a apresentação das demonstrações ao conselho de administração e ao conselho fiscal. Esse ato configura a autorização para emissão, conforme o conceito da NBC TG 24, que define a data da emissão (autorização pela administração) como a data relevante, independentemente de aprovação posterior pelos acionistas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A aprovação pelos acionistas em 10 de abril de 20X4 é um evento posterior à autorização para emissão. De acordo com a NBC TG 24, quando as demonstrações são submetidas à aprovação dos acionistas após a emissão, a data de autorização permanece sendo a da emissão, e não a da aprovação.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O arquivamento no órgão regulador em 20 de abril de 20X4 é um ato posterior à autorização e à aprovação. A data de autorização para emissão é anterior, quando a administração decide emitir as demonstrações.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir a data de autorização para emissão com a data de conclusão da minuta (B), a data de aprovação pelos acionistas (D) ou a data de arquivamento (E). O candidato deve lembrar que a autorização ocorre quando a administração (diretoria) decide emitir as demonstrações, antes da aprovação final. Com treino, você identifica essa diferença sem dificuldade! 💪

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra C.

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