Questão de Economia — Economia do Setor Público — FGV 2023
Economia›Economia do Setor Público
Código
fg063393
Banca
FGV
Órgão
DPE-RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista - Área de Apoio Especializado - Economia
O conceito oficial de déficit público pode ser dado pelas necessidades de financiamento apuradas pelo Banco Central, englobando o governo e as empresas estatais.Nesse sentido, é correto afirmar que o valor da necessidade de financiamento do setor público (conceito nominal) no Brasil é dado pelo(a):
Asoma da variação da dívida líquida do setor público com as privatizações, excluindo-se outros ajustes patrimoniais;
Bsoma da variação da dívida líquida do setor público com as privatizações, excluindo-se a despesa de juros;
Csoma da variação da dívida líquida do setor público com a atualização monetária, excluindo-se a despesa de juros;
Dsoma da variação da dívida bruta do governo geral, excluindose as privatizações;
Esoma do déficit primário com os juros nominais.
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GabaritoA — soma da variação da dívida líquida do setor público com as privatizações, excluindo-se outros ajustes patrimoniais;
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Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) Nominal
Gabarito: letra A. A Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) no conceito nominal pode ser calculada pelo critério "abaixo da linha" como a variação da dívida líquida do setor público (DLSP) mais as receitas de privatizações, menos os ajustes patrimoniais (como atualização monetária e variação cambial). Essa fórmula decorre da identidade: Δ DLSP = NFSP nominal + ajustes patrimoniais – privatizações, reorganizando para NFSP nominal = Δ DLSP + privatizações – ajustes patrimoniais. A alternativa A capta exatamente essa expressão.
A banca testa o conhecimento sobre a mensuração do déficit nominal pelo método do fluxo de estoque da dívida. É essencial distinguir os conceitos "acima da linha" (fluxo de receitas e despesas) e "abaixo da linha" (variação do endividamento).
1Variação da DLSP
2[+] Privatizações
3[-] Ajustes patrimoniais
4= NFSP nominal
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A afirmativa descreve corretamente o cálculo: NFSP nominal = Δ DLSP + privatizações – outros ajustes patrimoniais. As privatizações reduzem a dívida líquida, portanto devem ser somadas à variação da dívida para se obter a necessidade de financiamento efetiva. Os ajustes patrimoniais (ex.: atualização monetária, variação cambial) são excluídos por não representarem esforço fiscal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Excluir a despesa de juros é incorreto, pois os juros nominais fazem parte do déficit nominal. A fórmula correta inclui os juros no resultado nominal (se pelo lado do fluxo) ou no ajuste da dívida. A exclusão levaria a um valor subestimado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Somar a atualização monetária (que é um ajuste patrimonial) à variação da dívida e excluir os juros também está errado. A atualização monetária deve ser excluída (e não somada) por ser um ajuste não fiscal, e os juros não devem ser excluídos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A dívida bruta do governo geral é um conceito diferente, que não considera os ativos do setor público e não é utilizada para o cálculo da NFSP nominal. Além disso, a exclusão das privatizações é invertida: elas devem ser incluídas (somadas) conforme a alternativa A.
Alternativa E — ❌ Incorreta (no contexto da questão)
Embora a expressão NFSP nominal = déficit primário + juros nominais seja verdadeira pelo critério "acima da linha", a questão pede especificamente o valor dado pela variação da dívida líquida e privatizações (critério "abaixo da linha"). A alternativa descreve outro método igualmente válido, mas não atende ao que o enunciado solicita.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa E é uma armadilha clássica: o candidato conhece a definição pelo lado do fluxo e a marca sem perceber que a questão exige a expressão que envolve a dívida líquida e as privatizações. Sempre verifique se o enunciado se refere ao critério "acima" ou "abaixo da linha".