De acordo com o teorema de Coase, as ineficiências causadas pelas externalidades somente podem ser solucionadas:
Asem a participação estatal;
Bse os agentes causadores tiverem que internalizar todos os seus custos;
Cse os direitos de propriedade do causador do efeito estiverem bem alocados;
Dcom a adoção de uma tributação ao poluidor denominada taxa de Pigou;
Equando os custos privados foram maiores do que os custos sociais.
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GabaritoB — se os agentes causadores tiverem que internalizar todos os seus custos;
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Teorema de Coase
Gabarito: letra B. O teorema de Coase afirma que, sob condições de direitos de propriedade bem definidos e custos de transação baixos, as partes podem negociar e chegar a um resultado eficiente, internalizando a externalidade. A alternativa B captura esse resultado: os agentes causadores devem internalizar todos os seus custos – é exatamente isso que a negociação coasiana produz, eliminando a divergência entre custo privado e social.
A banca testa a compreensão do resultado do teorema, não apenas de suas condições. Muitos candidatos lembram que Coase defende a negociação sem intervenção estatal (alternativa A) ou a necessidade de direitos de propriedade (alternativa C), mas o enunciado limita a solução ao que resolve a ineficiência: a internalização plena dos custos. É o ponto final do processo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Diz que as ineficiências podem ser solucionadas "sem a participação estatal". O teorema mostra que pode ocorrer sem o Estado, mas não que seja a única forma. Existem outras soluções (imposto pigouviano, regulação) e, além disso, a condição de baixos custos de transação nem sempre está presente. A expressão "somente" torna a afirmação falsa.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Se os agentes causadores tiverem que internalizar todos os seus custos." No equilíbrio coasiano, a negociação leva a uma alocação em que o poluidor (ou a parte que causa o dano) arca com o custo total da externalidade, igualando custo privado e social. Isso elimina a ineficiência. A alternativa descreve exatamente o resultado do teorema.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Se os direitos de propriedade do causador do efeito estiverem bem alocados." O teorema de Coase exige que os direitos de propriedade estejam bem definidos, mas não que estejam "bem alocados" no sentido de atribuídos à parte correta. Na verdade, a eficiência é alcançada independentemente de quem recebe o direito inicial, desde que haja possibilidade de negociação. A redação pode induzir ao erro de pensar que a alocação inicial importa para a eficiência.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Com a adoção de uma tributação ao poluidor denominada taxa de Pigou." Essa é a solução pigouviana, que depende de intervenção estatal. Coase critica essa abordagem, argumentando que a negociação privada pode ser mais eficiente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Quando os custos privados foram maiores do que os custos sociais." Essa situação não resolve a externalidade; ao contrário, descreve um cenário de externalidade positiva (benefício social maior que o privado) ou, se for negativa, a ineficiência persiste. A frase está invertida: a ineficiência surge quando custos sociais são maiores que os privados.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa A é a mais tentadora, pois Coase é conhecido por defender a solução privada. Contudo, o enunciado usa "somente" – um termo absoluto. O teorema admite outras formas de solução (imposto, regulação), logo a letra A generaliza indevidamente. A letra C também atrai por mencionar direitos de propriedade, mas o foco do teorema é a definição, não a alocação inicial.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre Coase, lembre-se do tripé: (1) direitos de propriedade bem definidos, (2) custos de transação baixos e (3) negociação levando à internalização. O resultado final é sempre a equiparação dos custos privados aos sociais – internalização plena.