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Questão de Economia — Economia do Setor Público — FGV 2023

EconomiaEconomia do Setor Público
Código
fg063396
Banca
FGV
Órgão
DPE-RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista - Área de Apoio Especializado - Economia
É considerada uma política pertencente à função estatal distributiva:
  1. Aa progressividade das alíquotas do Imposto de Renda;
  2. Ba política fiscal expansionista;
  3. Ca política monetária contracionista;
  4. Da política creditícia expansionista do BNDES;
  5. Einvestimentos na construção de hospitais públicos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — a progressividade das alíquotas do Imposto de Renda;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Função distributiva do Estado

Gabarito: letra A. A função distributiva do Estado, conforme a teoria das finanças públicas (Musgrave), consiste na redistribuição de renda e riqueza para reduzir desigualdades. A progressividade das alíquotas do Imposto de Renda é um mecanismo clássico dessa função, pois tributa mais quem tem maior capacidade contributiva. As demais alternativas pertencem a outras funções (alocativa ou estabilizadora).

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A progressividade do IR é o exemplo paradigmático de política distributiva: ao tributar rendas mais altas com alíquotas maiores, o Estado arrecada recursos que podem ser transferidos para grupos de menor renda, promovendo equidade. A banca cobra exatamente a identificação dessa função.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A política fiscal expansionista (aumento de gastos ou redução de impostos para estimular a demanda agregada) é típica da função estabilizadora, que visa suavizar ciclos econômicos (combater desemprego ou inflação). Não é predominantemente distributiva.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A política monetária contracionista (aumento de juros, redução da oferta de moeda) também é instrumento da função estabilizadora, usada para controlar a inflação. Não se enquadra como política de redistribuição de renda.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A política creditícia expansionista do BNDES (concessão de crédito subsidiado a setores produtivos) insere-se na função alocativa, pois busca corrigir falhas de mercado e direcionar recursos para áreas estratégicas. Embora possa ter efeitos distributivos indiretos, seu objetivo primário não é redistribuir renda.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Investimentos na construção de hospitais públicos são gastos em infraestrutura social, característicos da função alocativa (provisão de bens públicos e meritórios). A redistribuição ocorreria pelo financiamento progressivo ou por transferências diretas, não pela construção em si.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre as funções alocativa, distributiva e estabilizadora. A alternativa D (crédito do BNDES) parece ter caráter social, mas é alocativa; a E (hospitais) é alocativa. A única que ataca diretamente a desigualdade via tributação é a A. Decore o tripé: alocativa (bens públicos, correção de externalidades), distributiva (tributação progressiva, transferências), estabilizadora (políticas macroeconômicas anticíclicas).

Gabarito: letra A

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