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Questão de Psicologia — Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes — FGV 2023

PsicologiaAdoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes
Código
fg063550
Banca
FGV
Órgão
DPE-RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista - Área de Apoio Especializado - Psicologia
Gustavo e Ana se casaram há 12 anos e não tiveram filhos biológicos, mas ela era viúva de Mateus e levou sua filha Maria para viver com o casal. Recentemente, o casal decidiu se divorciar, e Maria, que atualmente tem 16 anos, disse que quer morar com Gustavo, que considera sua figura paterna.Considerando o exposto, é correto afirmar que:
  1. AMaria não pode ficar com o padrasto porque não possui vínculo consanguíneo com Gustavo;
  2. BAna deve buscar a anuência dos pais de Mateus para que a menina permaneça com o padrasto;
  3. Ca mãe biológica não pode permitir que a filha fique com Gustavo pois implicaria a perda do poder familiar sobre ela;
  4. DGustavo deve, necessariamente, adotar a enteada para poder permanecer com a sua guarda;
  5. EGustavo se configura como pai afetivo da adolescente e pode assumir a guarda da filha.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Gustavo se configura como pai afetivo da adolescente e pode assumir a guarda da filha.

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