Questão de Contabilidade Pública — Depreciação, Amortização e Exaustão — FGV 2023
Contabilidade Pública›Depreciação, Amortização e Exaustão
Código
fg063819
Banca
FGV
Órgão
DPE-RS
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Técnico - Área Administrativa
Em uma entidade pública os servidores do setor de contabilidade estavam analisando a classificação da categoria econômica de algumas despesas em decorrência de um erro apontado pelo órgão de controle no período anterior.Ao final da discussão, eles chegaram ao consenso de que o item que, pelas suas características e impacto no patrimônio do ente, NÃO pode ser classificado como despesa corrente refere-se a:
Aserviços de manutenção predial;
Bamortização do principal da dívida contratual;
Caquisição de material para distribuição gratuita;
Dremuneração de servidores em cargos comissionados;
Epagamento de juros e encargos de empréstimos por antecipação da receita.
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GabaritoB — amortização do principal da dívida contratual;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação Econômica da Despesa Pública
Gabarito: letra B. A amortização do principal da dívida contratual é despesa de capital, não podendo ser classificada como despesa corrente. As demais alternativas (manutenção predial, material para distribuição gratuita, remuneração de servidores comissionados e juros de ARO) são despesas correntes, pois se destinam ao custeio da máquina pública. A classificação segue o critério da Lei nº 4.320/1964 e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
O ponto central é distinguir as despesas que mantêm o funcionamento do Estado (correntes) daquelas que alteram o patrimônio (capital). A amortização do principal reduz o passivo, sem gerar despesa que diminua o patrimônio líquido, enquadrando-se como despesa de capital.
Item
Classificação
Serviços de manutenção predial
Despesa Corrente
Amortização do principal da dívida
Despesa de Capital
Aquisição de material para distribuição gratuita
Despesa Corrente
Remuneração de servidores comissionados
Despesa Corrente
Juros e encargos de ARO
Despesa Corrente
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre amortização do principal (capital) e juros da dívida (corrente). Muitos candidatos classificam erroneamente os juros como despesa de capital, mas eles são correntes. Já a amortização do principal é capital. Fique atento: o pagamento de juros reduz o patrimônio líquido (despesa corrente); a amortização do principal apenas substitui uma obrigação por outra (capital).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Serviços de manutenção predial são despesas de custeio típicas, classificadas como correntes. Não atendem ao comando.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Amortização do principal da dívida contratual é despesa de capital. Reduz o passivo, sem impacto no resultado patrimonial como despesa corrente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Aquisição de material para distribuição gratuita é despesa corrente (material de consumo ou subvenção).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Remuneração de servidores em cargos comissionados é despesa com pessoal, corrente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Juros e encargos de empréstimos por antecipação da receita são despesas correntes (juros da dívida).