Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FGV 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- fg063828
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico - Área Administrativa
Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentada em razão de incapacidade permanente para o trabalho. Dois anos após a aposentadoria, perícia médica oficial detectou que a enfermidade de Ana não mais subsistia, de modo que ela estava apta para o trabalho.Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida Lei na Complementar estadual nº 10.098/1994, deve ocorrer, em relação a Ana:
- Aaproveitamento;
- Breintegração;
- Creadaptação;
- Drecondução;
- Ereversão.