Gestão de Políticas Públicas: Abordagem Institucional Clássica
Gabarito: letra A. Apenas a afirmativa I está relacionada à Abordagem Institucional Clássica, que enfatiza o papel das instituições formais (regras, normas e organizações) na estruturação do processo de políticas públicas. A afirmativa I reflete essa ideia ao destacar que as instituições podem ser desenhadas para facilitar ou dificultar as políticas conforme interesses. A afirmativa II remete ao conceito de "janela de oportunidades", central no Modelo de Múltiplos Fluxos (Kingdon), e não na abordagem institucional clássica. A afirmativa III descreve um processo decisório lógico e formal que ignora aspectos informais, característico do Modelo Racional (Sinóptico), e não da abordagem institucional, que reconhece a influência das instituições mas não pressupõe racionalidade perfeita.
Afirmativa | Relação com a Abordagem Institucional Clássica | Justificativa |
|---|
I | Sim | Reflete o papel das instituições formais em estruturar o processo, podendo facilitar ou dificultar políticas conforme interesses. |
II | Não | Remete ao conceito de "janela de oportunidades" do Modelo de Múltiplos Fluxos (Kingdon), não ao institucionalismo clássico. |
III | Não | Descreve o Modelo Racional (Sinóptico) de decisão, que pressupõe racionalidade perfeita e ignora aspectos informais, diferente da abordagem institucional. |
Afirmativa I — ✅ Correta
A afirmativa está correta. A Abordagem Institucional Clássica, também conhecida como "velho institucionalismo", foca nas estruturas formais (constituições, leis, órgãos) e em como essas instituições criam regras que incentivam ou restringem determinadas ações. A possibilidade de as instituições serem estruturadas para facilitar ou dificultar políticas, conforme interesses, é um de seus postulados centrais.
Afirmativa II — ❌ Incorreta
A afirmativa está incorreta. O conceito de "janela de oportunidades" (policy window) é uma peça-chave do Modelo de Múltiplos Fluxos (Multiple Streams Framework), desenvolvido por John Kingdon. Esse modelo não se insere na Abordagem Institucional Clássica, mas sim em teorias de agenda-setting e fluxos políticos. A convergência de diferentes dimensões (problemas, soluções e política) para abertura de uma janela é algo estranho ao institucionalismo clássico, que se concentra nas regras e estruturas estabelecidas.
Afirmativa III — ❌ Incorreta
A afirmativa está incorreta. A descrição de uma decisão que segue um caminho lógico e definido, com regras estabelecidas e desconsideração dos aspectos informais, corresponde ao Modelo Racional (ou Sinóptico) de tomada de decisão. Nesse modelo, pressupõe-se que os tomadores de decisão têm informações completas, objetivos claros e seguem etapas sequenciais. A Abordagem Institucional Clássica, embora valorize as regras formais, não adota a premissa de racionalidade plena; ao contrário, reconhece que as instituições moldam comportamentos dentro de limites e que aspectos informais (como costumes e rotinas) também influenciam o processo, ainda que a ênfase recaia sobre o formal.
Conclusão: Apenas a afirmativa I está relacionada à Abordagem Institucional Clássica. Portanto, o gabarito é a letra A.