Questão de Redação Oficial — Manual de Redação da Presidência da República — FGV 2023

Manual de Redação da Presidência da República (2018): Principais Mudanças

Gabarito: letra D. A principal alteração promovida pelo Manual de Redação da Presidência da República (2018) foi a extinção do formato de memorando e a adoção do chamado padrão ofício como documento oficial único, unificando a comunicação escrita da Administração Pública. Essa mudança simplificou e padronizou os expedientes oficiais, eliminando a antiga distinção entre ofício e memorando.

A banca testa o conhecimento sobre a reforma promovida pelo Manual de 2018, que trouxe a unificação dos modelos de documento em um só: o padrão ofício. O contexto fornecido não traz o texto literal do Manual, mas o gabarito oficial confirma que essa foi a inovação central.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a mudança principal foi a "especificação para formatação dos avisos" com objetivo de padronização. Embora o Manual realmente padronize formatos, a mudança mais marcante foi a extinção do memorando e a unificação no padrão ofício, não apenas a formatação de avisos. Além disso, o aviso é um dos documentos que perdeu destaque com a unificação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que houve "diferenciação entre memorando interno e ofício externo" quando se trata de comunicações entre departamentos. Na verdade, o Manual de 2018 eliminou essa diferenciação, extinguindo o memorando e integrando todos os expedientes no padrão ofício. Portanto, não houve uma diferenciação; houve uma unificação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que houve "adoção de nomenclatura e formatação únicas para despachos, avisos, ofícios e atas". O Manual de 2018 realmente adotou o padrão ofício, mas não abrangeu despachos e atas como parte da unificação. O padrão ofício substituiu o ofício e o memorando, mas despachos e atas mantiveram suas próprias estruturas. A afirmação é imprecisa.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Aponta corretamente a "extinção do formato de memorando e à implantação do chamado padrão ofício como documento oficial único". Essa foi a principal mudança do Manual de Redação de 2018, que simplificou a comunicação oficial ao unificar os modelos de documento em um único formato — o padrão ofício —, eliminando a necessidade de distinguir entre ofício (externo) e memorando (interno).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que o ofício passou a ser usado "apenas para comunicação externa entre órgãos da Administração Pública". Com o padrão ofício, o ofício passou a ser o documento único para comunicações tanto internas quanto externas, não apenas externas. O Manual eliminou essa dualidade, ampliando o uso do ofício para todos os tipos de comunicação oficial.

Gabarito: letra D.