Questão de Contabilidade Pública — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — FGV 2023
Contabilidade Pública›Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Código
fg063982
Banca
FGV
Órgão
FHEMIG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
Uma entidade do setor público obtém um contrato que é caracterizado como oneroso.Assinale a opção que indica a contabilização desse empréstimo.
AA obrigação atual bruta deve ser reconhecida como despesa.
BA obrigação atual bruta deve ser reconhecida como provisão.
CA obrigação atual líquida de recuperações e reembolsos deve ser reconhecida como despesa.
DA obrigação atual líquida de recuperações e reembolsos deve ser reconhecida como provisão.
EAs obrigações atual, bruta e líquida, devem ser evidenciadas em notas explicativas, não havendo reconhecimento nas demais demonstrações contábeis.
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GabaritoD — A obrigação atual líquida de recuperações e reembolsos deve ser reconhecida como provisão.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Contrato Oneroso no Setor Público – Contabilização
Gabarito: letra D. Conforme a NBC TSP 03, item 76, a obrigação presente decorrente de contrato oneroso deve ser reconhecida como provisão pelo valor líquido de recuperações e reembolsos. As demais alternativas erram ao mencionar obrigação bruta ou reconhecimento como despesa.
A banca testa o conhecimento do tratamento contábil de contratos onerosos no setor público, que segue a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. O item 76 é claro:
NBC TSP 03, item 76:
"Se a entidade possui contrato que é oneroso, a obrigação presente (líquida de recuperações/reembolsos) desse contrato deve ser reconhecida e mensurada como provisão."
Note que o mesmo princípio é adotado pelo setor privado na NBC TG 25, item 66, mas a questão é específica para entidade pública, portanto a norma aplicável é a NBC TSP.
Contrato oneroso (NBC TSP 03): Reconhecimento (Obrigação presente, Líquida de recuperações/reembolsos, Como provisão (passivo)); Mensuração (Valor líquido, Não bruto); Despesa correspondente (Registrada no resultado, Não substitui a provisão)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a obrigação bruta deve ser reconhecida como despesa. Dois erros: (1) a obrigação é reconhecida como provisão (passivo), não diretamente como despesa (embora a despesa correspondente seja registrada no resultado); (2) a mensuração deve ser líquida de recuperações, não bruta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a obrigação bruta deve ser reconhecida como provisão. O reconhecimento como provisão está correto, mas a base de mensuração é líquida, não bruta. O contrato oneroso já considera as recuperações/reembolsos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora mencione “obrigação atual líquida”, afirma que deve ser reconhecida como despesa. A obrigação líquida é reconhecida como provisão (passivo). A despesa é debitada simultaneamente, mas a rubrica contábil da obrigação é “provisão”.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente como determina a norma: a obrigação presente líquida de recuperações/reembolsos deve ser reconhecida e mensurada como provisão. Essa é a contabilização correta do contrato oneroso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sugere que a obrigação seja apenas divulgada em notas explicativas, sem reconhecimento. Contratos onerosos exigem reconhecimento como provisão, e não mera divulgação (a não ser que a obrigação não seja provável – o que não é o caso de contrato oneroso).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a diferença entre bruto e líquido e entre provisão e despesa. O aluno deve lembrar que a provisão para contrato oneroso é líquida de reembolsos e é registrada como passivo (provisão), não como despesa diretamente.