NBC TSP 01 – Empréstimos Subsidiados e Obrigação Presente
Gabarito: letra B. Quando a diferença entre o preço transacionado e o valor justo de um empréstimo subsidiado é reconhecida como receita de transação sem contraprestação, mas existe uma condição imposta que gera uma obrigação presente, essa obrigação deve ser reconhecida como passivo, conforme o item 105B da NBC TSP 01.
A questão exige o conhecimento literal da norma. O enunciado descreve exatamente a situação tratada no item 105B: a entidade determina que a diferença é receita sem contraprestação, mas se houver obrigação presente (condição sobre o ativo transferido), essa obrigação é reconhecida como passivo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Ativo: a obrigação presente não é um ativo; é uma obrigação futura que a entidade deve cumprir.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Passivo: conforme o item 105B, "Existindo a obrigação presente, essa deve ser reconhecida como passivo". A obrigação presente decorrente da condição imposta sobre o ativo transferido se enquadra na definição de passivo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Receita: a diferença já foi reconhecida como receita no primeiro momento (se não houver obrigação). Quando há obrigação presente, a entidade não reconhece a diferença como receita imediatamente, mas sim como passivo, que será baixado à medida que a obrigação for cumprida, gerando receita nesse momento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Despesa: a transação gera uma receita futura (quando a obrigação for satisfeita), não uma despesa. A despesa só ocorreria se houvesse uma contraprestação a pagar, o que não é o caso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Patrimônio líquido: a obrigação presente não representa aumento do patrimônio líquido; é um passivo que será extinto com o cumprimento da condição, momento em que a receita será reconhecida.
NBC TSP 01, item 105B:
"Quando a entidade determina que as diferenças entre o preço transacionado (montante recebido do empréstimo obtido) e o valor justo do empréstimo no reconhecimento inicial é receita de transação sem contraprestação, a entidade deve reconhecer a diferença como receita, exceto se existir obrigação presente, isto é, quando a condição imposta sobre o ativo transferido resultar em obrigação presente. Existindo a obrigação presente, essa deve ser reconhecida como passivo."
Gabarito: letra B.