Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) – Transações com os Sócios
Gabarito: letra E. O aumento de capital com saldo da reserva de lucros é uma mutação interna no patrimônio líquido (reclassificação entre contas do PL), NÃO envolvendo transação com os sócios na condição de proprietários. Todas as demais alternativas representam efetivas transações de capital com os sócios (distribuição de lucros, devolução de capital, gastos com emissão de ações e compra de ações próprias).
A DMPL evidencia todas as alterações no patrimônio líquido, segregando-as em (i) resultado líquido, (ii) outros resultados abrangentes e (iii) transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário (CPC 26 / NBC TG 26). As transações com os sócios envolvem entrada ou saída efetiva de recursos ou direitos, alterando o total do PL. Já as mutações internas (como a incorporação de reservas ao capital) apenas transferem valores entre contas do PL, sem alterar o total e sem envolvimento dos sócios.
Alternativa | Descrição | Natureza na DMPL | Envolve transação com sócios? |
|---|
A | Distribuição de lucros | Redução do PL (pagamento de dividendos) | Sim |
B | Devolução de capital | Redução do capital social com reembolso | Sim |
C | Gastos com emissão de novas ações | Redução do prêmio na emissão (custo de transação) | Sim |
D | Compra de ações da própria entidade | Redução do PL (ações em tesouraria) | Sim |
E | Aumento de capital com saldo da reserva de lucros | Mutação interna (reclassificação entre contas do PL) | Não (gabarito) |
Alternativa A — ✅ Correta
Distribuição de lucros (dividendos) é a clássica transação com os sócios: o lucro é destinado aos proprietários, reduzindo o PL e gerando um passivo (ou pagamento). É uma das principais mutações registradas na DMPL.
Alternativa B — ✅ Correta
Devolução de capital (redução de capital com reembolso aos acionistas) é uma transação que diminui o capital social e entrega recursos aos sócios, caracterizando clara transação com os proprietários.
Alternativa C — ✅ Correta
Gastos com emissão de novas ações (custos de underwriting, registros, etc.) são deduzidos do valor integralizado, sendo considerados parte da transação de capital com os sócios. O CPC 08 (Custos de Transação) determina que tais gastos sejam contabilizados como redução do prêmio na emissão de ações, ou seja, como ajuste direto no PL.
Alternativa D — ✅ Correta
Compra de ações da própria entidade (ações em tesouraria) é uma aquisição de ações pela própria companhia, reduzindo o PL e representando uma saída de recursos para os sócios vendedores. É transação com os proprietários na condição de proprietários.
Alternativa E — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
Aumento de capital com saldo da reserva de lucros (capitalização de reservas) é uma mera reclassificação dentro do PL: a conta "Reserva de Lucros" é debitada e "Capital Social" creditada. Não há ingresso nem saída de recursos, nem envolvimento dos sócios. Trata-se de uma mutação interna, não de uma transação com os proprietários. É a única alternativa que foge ao conceito de "transações de capital com os sócios".
Gabarito: letra E – aumentos de capital por incorporação de reservas não são transações com os sócios; são reclassificações internas do patrimônio líquido.