Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2023
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fg063988
Banca
FGV
Órgão
FHEMIG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
Uma companhia aérea foi acionada na justiça por um passageiro. Este adquiriu uma passagem aérea para o Japão, tendo escolhido o seu lugar no avião. Ao embarcar, o passageiro descobriu que o lugar escolhido tinha sido ocupado.A caracterização do fato como passivo contingente ocorre quando os advogados da companhia aérea julgam que a perda
Anão pode ter a sua probabilidade estimada.
Bé remota, sendo que o valor da obrigação pode ser mensurado confiavelmente.
Cé provável, sendo que o valor da obrigação pode ser mensurado confiavelmente.
Dé remota, sendo que o valor da obrigação não pode ser mensurado confiavelmente.
Eé provável, sendo que o valor da obrigação não pode ser mensurado confiavelmente.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — é provável, sendo que o valor da obrigação não pode ser mensurado confiavelmente.
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Passivo Contingente – CPC 25
Gabarito: letra E. A caracterização do fato como passivo contingente ocorre quando a perda é provável mas o valor não pode ser mensurado confiavelmente. Conforme o Pronunciamento Técnico CPC 25 (NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), nessa hipótese a obrigação não é reconhecida no balanço (não há provisão), mas deve ser divulgada em notas explicativas como passivo contingente. Já quando a perda é provável e mensurável, temos uma provisão; se remota, não há qualquer exigência de divulgação.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão clássica entre provisão e passivo contingente. O aluno pode marcar a alternativa C (provável e mensurável) por achar que toda perda provável vira passivo, mas na verdade é provisão. Lembre-se: provável + mensurável = provisão (reconhece); provável + não mensurável = passivo contingente (só divulga).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Não é a ausência de estimativa de probabilidade que define o passivo contingente. O CPC 25 trabalha com as categorias provável, possível e remota, e o enquadramento depende da combinação entre probabilidade e mensurabilidade, não da impossibilidade de estimar a probabilidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Perda remota significa que a chance de saída de recursos é pequena. Nesse caso, o CPC 25 determina que a obrigação não é divulgada como passivo contingente e, portanto, não se caracteriza como tal. Além disso, a mensuração confiável não é suficiente para torná-lo passivo contingente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Perda provável e mensurável confiavelmente é exatamente a definição de provisão. A provisão deve ser reconhecida no passivo e ter contrapartida no resultado. Não se trata de passivo contingente, que é apenas divulgado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Assim como na B, a perda remota não configura passivo contingente para fins de divulgação. O fato de não ser mensurável não altera essa classificação; se a perda é remota, não há obrigação de divulgar.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Perda provável com valor não mensurável confiavelmente: essa combinação é a hipótese típica de passivo contingente (obrigação presente, mas que não atende aos critérios de reconhecimento de provisão). O CPC 25 exige apenas a divulgação em notas explicativas.