Pular para o conteúdo principal

Questão de Contabilidade Geral — Estrutura Conceitual Básica — FGV 2023

Contabilidade GeralEstrutura Conceitual Básica
Código
fg063991
Banca
FGV
Órgão
FHEMIG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, entre as finalidades da Estrutura Conceitual está a de auxiliar o desenvolvimento das normas internacionais de contabilidade para que tenham base em conceitos consistentes.Quando um pronunciamento possui requisitos que divergem de aspectos da Estrutura Conceitual, deve-se
  1. Aseguir os requisitos da Estrutura Conceitual, em detrimento ao Pronunciamento.
  2. Bescolher quais requisitos deseja seguir e explicar a escolha em notas explicativas.
  3. Cseguir os requisitos do Pronunciamento específico, em detrimento da Estrutura Conceitual.
  4. Danalisar as divergências com o auditor independente e definir o tratamento aplicável, de acordo com o objetivo da administração.
  5. Eapresentar, simultaneamente, uma demonstração contábil de acordo com os requisitos do Pronunciamento e outra de acordo com os requisitos da Estrutura Conceitual.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — seguir os requisitos do Pronunciamento específico, em detrimento da Estrutura Conceitual.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Hierarquia entre Pronunciamento Técnico e Estrutura Conceitual

Gabarito: letra C. Quando um pronunciamento específico (CPC, IFRS) diverge da Estrutura Conceitual (CPC 00 R2), devem ser seguidos os requisitos do pronunciamento, e não da Estrutura Conceitual. Essa é a regra expressa no próprio CPC 00 R2, que estabelece que a Estrutura Conceitual não substitui os pronunciamentos técnicos.

A questão testa o conhecimento da hierarquia normativa no âmbito das normas contábeis brasileiras (e internacionais). A Estrutura Conceitual serve como fundamento conceitual, mas não tem força de norma superior. Em caso de conflito, a norma específica prevalece.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que se deve seguir a Estrutura Conceitual em detrimento do pronunciamento. É o contrário: a Estrutura Conceitual é subordinada aos pronunciamentos específicos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Sugere escolher requisitos e explicar em notas explicativas. Não há discricionariedade; a norma específica deve ser integralmente aplicada.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Determina seguir os requisitos do pronunciamento específico, o que está de acordo com a hierarquia estabelecida: os pronunciamentos prevalecem sobre a Estrutura Conceitual em caso de divergência.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Propõe analisar com o auditor e definir com base no objetivo da administração. A administração não pode escolher tratamento contábil que contrarie a norma; o auditor deve verificar a conformidade com o pronunciamento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Apresentar duas demonstrações simultaneamente não é exigido e seria inconsistente; a demonstração deve seguir o pronunciamento específico.

PEGA ESSA DICA!

Memorize a hierarquia: a Estrutura Conceitual é um guia conceitual, mas não é hierarquicamente superior. Em caso de conflito, o pronunciamento técnico (CPC/IFRS) sempre vence. Essa regra é cobrada com frequência em concursos.

Gabarito: letra C.

Link permanente: /questoes/fg063991