Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo — FGV 2023
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de São Paulo
- Código
- fg065189
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial de Promotoria
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo recémempossado no Ministério Público do Estado de São Paulo, foi incumbido, por seu superior hierárquico, de identificar o quantitativo de Promotores de Justiça distribuídos entre as Promotorias de Justiça, conforme a divisão estabelecida na Lei Complementar nº 734/1993, do Estado de São Paulo.Considerando os termos da determinação recebida, João concluiu corretamente que o quantitativo de Promotores de Justiça deveria ser distribuído entre as Promotorias de Justiça
- AGerais e Especializadas.
- BJudiciais e Extrajudiciais, Criminais e Cíveis.
- CCriminais, Cíveis, de Tutela Coletiva e Gerais.
- DEspecializadas, Criminais, Cíveis e Cumulativas ou Gerais.
- ECriminais, Cíveis, de Família, da Infância e Juventude, e Cumulativas.