Questão de Contabilidade Pública — Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP — FGV 2023
Contabilidade Pública›Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
Código
fg065265
Banca
FGV
Órgão
PGM - Niterói
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Contábil
Considere a situação hipotética em que a União faz uma doação de um bem imóvel a um ente municipal. O bem deve ser baixado pela União e incorporado pelo Município.Para o adequado registro dessa transação, à luz do PCASP, as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD) devem ser:
Aexcluídas na consolidação de cada ente;
Bexcluídas na consolidação nacional;
Cincluídas somente na consolidação nacional;
Dregistradas com o dígito 1 (consolidação) no 5º nível somente no ente recebedor;
Eregistradas de forma dedutiva à conta do bem objeto da transferência.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — excluídas na consolidação nacional;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Doação de imóvel entre entes e tratamento das VPA/VPD no PCASP
Gabarito: letra B. As variações patrimoniais decorrentes de transferências de ativos entre entes da federação (União para Município) devem ser excluídas na consolidação nacional, pois representam transações recíprocas entre entidades integrantes do mesmo setor público consolidado. No PCASP, o 5º nível (subtítulo) das contas é utilizado exatamente para identificar saldos recíprocos e possibilitar a eliminação na consolidação nacional.
A banca testa o conhecimento sobre o tratamento das transações entre entes públicos no processo de consolidação das contas. Embora cada ente registre normalmente a VPD (União baixa o bem) e a VPA (Município incorpora), esses valores devem ser eliminados quando se consolida o setor público como um todo (consolidação nacional), para evitar dupla contagem.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as VPA/VPD devem ser excluídas na consolidação de cada ente. Cada ente (União, Município) realiza sua própria consolidação interna (órgãos da administração direta e indireta daquele ente), e a transação entre entes diferentes não é eliminada nesse nível, pois as partes não pertencem ao mesmo ente consolidado.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As VPA/VPD de transações entre entes da federação devem ser excluídas na consolidação nacional, que abrange todos os entes (União, Estados, DF e Municípios). O PCASP prevê que o 5º nível das contas contábeis (subtítulo) é destinado a identificar saldos recíprocos, permitindo sua eliminação na consolidação dos diversos níveis de governo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os VPA/VPD são registrados normalmente nos entes individualmente (inclusive na consolidação de cada ente). Dizer que são "incluídas somente na consolidação nacional" é absurdo, pois elas existem nos balanços individuais e são eliminadas na consolidação nacional, não incluídas ali.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O 5º nível (subtítulo) com dígito de consolidação deve ser utilizado tanto pelo ente doador quanto pelo recebedor para identificar a transação recíproca. A alternativa restringe ao ente recebedor, o que está errado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
As VPA e VPD são registradas em contas próprias (classes 3 e 4 do PCASP), não como dedução da conta do bem. A baixa do ativo e o reconhecimento da VPD (para o doador) e da VPA (para o recebedor) são feitos em lançamentos contábeis independentes.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a diferença entre "consolidação de cada ente" (interna a um ente federativo) e "consolidação nacional" (entre entes). O candidato pode confundir os níveis e marcar a alternativa A, mas a eliminação só ocorre quando se consolidam entes distintos que compõem o setor público nacional.