Uma empresa do setor de varejo (supermercado) possui um programa de fidelidade com diversos benefícios, contudo, os clientes precisam pagar uma anuidade de associado para fazerem jus aos benefícios. Nesse contexto, um cliente pagou, à vista, uma anuidade de R$ 24,00, comprou um aspirador de pó por R$ 200,00 e a garantia estendida por R$ 20,00 e quatro pneus novos, à vista, por R$ 2.440,00. A compra dos pneus inclui instalação por um técnico do supermercado e, ainda, serviços de alinhamento e balanceamento pelos três anos seguintes.Considerando-se somente as informações apresentadas, a empresa deve:
Areconhecer a anuidade como um recebível, pois há um direito incondicional do cliente perante a empresa;
Balocar o preço da venda dos pneus a cada obrigação (instalação, alinhamento e balanceamento) e pelo valor que reflita o valor da contraprestação;
Ccontabilizar a garantia estendida como obrigação de performance em conjunto com o aspirador de pó;
Daplicar o ajuste a valor presente dos fluxos de caixa esperados aos pneus e à anuidade;
Ereconhecer o conjunto de vendas (anuidade, aspirador de pó, garantia e pneus) como receita das mercadorias vendidas.
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GabaritoB — alocar o preço da venda dos pneus a cada obrigação (instalação, alinhamento e balanceamento) e pelo valor que reflita o valor da contraprestação;
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Reconhecimento de Receita – Programa de Fidelidade e Vendas com Serviços
Gabarito: letra B. A empresa deve alocar o preço da venda dos pneus a cada obrigação de performance (instalação, alinhamento e balanceamento) pelo valor que reflita a contraprestação, conforme o CPC 47 (Receita de Contrato com Cliente). As demais alternativas incorrem em erro ao tratar a anuidade como recebível, agrupar garantia estendida com o produto, aplicar ajuste a valor presente sem financiamento significativo, ou reconhecer o conjunto como receita de mercadorias.
A situação envolve múltiplos componentes: anuidade de fidelidade, venda de aspirador com garantia estendida, e venda de pneus com serviços (instalação imediata e alinhamento/balanceamento futuros). A questão testa a identificação de obrigações de performance distintas e a alocação do preço da transação.
1Identificar contrato com cliente
2Identificar obrigações de performance
3Determinar preço da transação
4Alocar preço a cada obrigação
5Reconhecer receita quando satisfeita
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a anuidade deve ser reconhecida como recebível, pois há direito incondicional do cliente. Na verdade, a anuidade é paga antecipadamente por benefícios futuros (programa de fidelidade). A empresa tem a obrigação de fornecer esses benefícios ao longo do período, portanto deve reconhecer a anuidade como receita diferida (passivo), não como recebível. O direito do cliente é condicional ao fornecimento dos benefícios.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A venda dos pneus inclui três obrigações de performance: (1) entrega dos pneus, (2) instalação imediata, e (3) serviços de alinhamento e balanceamento por três anos. São obrigações distintas, pois cada uma pode ser beneficiada pelo cliente separadamente. O preço total de R$ 2.440,00 deve ser alocado a cada obrigação com base em seus preços de venda individuais (ou estimativas), reconhecendo a receita quando cada obrigação for satisfeita. Isso está alinhado ao CPC 47, que exige a alocação do preço da transação a cada obrigação de performance pelo valor que reflita a contraprestação esperada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A garantia estendida foi vendida separadamente (R$ 20,00) do aspirador de pó. Trata-se de uma obrigação de performance distinta, não devendo ser contabilizada em conjunto com o aspirador. A receita da garantia deve ser reconhecida ao longo do período de cobertura.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O ajuste a valor presente (AVP) é aplicado quando há um componente de financiamento significativo no contrato, ou seja, quando o pagamento ocorre muito antes ou depois da transferência do bem/serviço. Na situação, tanto a anuidade quanto os pneus foram pagos à vista. Não há evidência de financiamento, portanto não se aplica AVP.
Alternativa E — ❌ Incorreta
As obrigações de performance são distintas (anuidade, aspirador, garantia, pneus, instalação, alinhamento/balanceamento). Cada uma deve ser reconhecida individualmente quando satisfeita. Agrupar tudo como receita de mercadorias vendidas viola o princípio de reconhecimento de receita por obrigações de performance separadas.
PEGA ESSA DICA!
Em questões com múltiplos componentes, identifique cada obrigação de performance e verifique se o cliente pode se beneficiar dela separadamente. Aloque o preço total proporcionalmente. Cuidado com itens como anuidade (receita diferida) e garantia estendida (obrigação distinta).
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PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)