Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — FGV 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Código
- fg065302
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGM - Niterói
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Processual
Concluídas as fases postulatória e instrutória em um determinado feito de procedimento comum, o juiz proferiu sentença em que condenava o réu a pagar à autora, uma instituição de ensino, a quantia de R$ 10.000,00.Sem que tivesse sido interposto recurso de apelação, a sentença condenatória transitou em julgado. Seis meses após o trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, o réu descobriu que o juiz que ali atuara lecionava, àquela época, na instituição de ensino demandante, com a qual tinha firmado um contrato de prestação de serviços.Nesse cenário, é correto afirmar que a sentença foi proferida por juiz:
- Asuspeito, não sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;
- Bsuspeito, sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;
- Cimpedido, não sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;
- Dimpedido, sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;
- Eimpedido, não podendo ser ajuizada a ação rescisória para impugná-la por não terem se esgotado todos os recursos cabíveis no feito primitivo.