Licenças e afastamentos na Polícia Militar de São Paulo — I-36-PM
Gabarito: letra C. A alternativa correta é a que afirma que todo policial militar terá direito a período de luto de 2 (dois) dias em caso de falecimento de neto, conforme previsto nas Instruções para Afastamentos na Polícia Militar do Estado de São Paulo – I-36-PM. As demais alternativas apresentam distorções quanto aos prazos e condições das licenças, que serão analisadas uma a uma.
A questão exige conhecimento específico da I-36-PM, que disciplina os afastamentos dos policiais militares paulistas. É importante destacar que, embora existam normas gerais sobre licenças (como a Lei Complementar nº 1.054/2008, que ampliou os períodos de licença-gestante, licença-paternidade e licença por adoção no estado), a I-36-PM é a instrução que regulamenta esses afastamentos no âmbito da Polícia Militar, com regras próprias e específicas. A banca FGV costuma cobrar exatamente esses detalhes normativos, exigindo do candidato o conhecimento da literalidade da instrução.
A pegadinha central da questão está na tentativa de confundir o candidato com prazos e condições que parecem plausíveis, mas que não correspondem ao que está efetivamente previsto na I-36-PM. Por exemplo, a licença-paternidade de 5 dias é um padrão comum (inclusive previsto na Lei 8.112/1990 para servidores federais), mas a I-36-PM pode estabelecer regra diversa. Da mesma forma, a licença-gestante de 160 dias e o início a partir da 34ª semana são números que podem parecer corretos, mas que não refletem o texto da instrução.
Licença | Previsão na I-36-PM | Alternativa |
|---|
Adoção | Reconhecida expressamente | A — incorreta |
Paternidade | 5 dias; sem duplicação em nascimento múltiplo | B — incorreta |
Luto (neto) | 2 dias | C — correta (gabarito) |
Gestante | 180 dias; início a partir da 32ª semana | D — incorreta |
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que a licença-adoção não é reconhecida de forma expressa na I-36-PM. Isso está incorreto, pois a I-36-PM reconhece expressamente a licença-adoção, assim como a licença-gestante e a licença-paternidade. A instrução, ao tratar dos afastamentos, inclui a licença-adoção como uma das hipóteses de licença concedida ao policial militar, em conformidade com a legislação estadual que ampliou os períodos dessas licenças.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que todo policial militar terá direito a 5 dias de licença-paternidade e, em caso de nascimento de mais de um filho na mesma data, 10 dias. Isso está incorreto, pois a I-36-PM prevê regra diversa. A licença-paternidade na Polícia Militar de São Paulo é de 5 dias, mas a instrução não prevê a duplicação do prazo em caso de nascimento múltiplo. A banca tenta confundir o candidato com um prazo que parece razoável, mas que não está previsto na instrução.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa afirma que todo policial militar terá direito a período de luto de 2 dias em caso de falecimento de neto. Isso está correto, pois a I-36-PM prevê o período de luto de 2 dias para o falecimento de neto, conforme estabelecido na instrução. A banca cobra exatamente a literalidade da norma, e o candidato que conhece o texto da I-36-PM identifica essa previsão como correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que toda policial militar terá direito a 160 dias de licença-gestante, podendo ser iniciada a partir da 34ª semana de gestação. Isso está incorreto, pois a I-36-PM prevê prazo diverso. A licença-gestante na Polícia Militar de São Paulo é de 180 dias, conforme a legislação estadual, e o início pode ocorrer a partir da 32ª semana de gestação, mediante prescrição médica. A banca tenta confundir o candidato com números que não correspondem ao texto da instrução.
Gabarito: letra C