Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — FGV 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- fg065614
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cabo PM
De acordo com as Instruções para Afastamentos na Polícia Militar do Estado de São Paulo – I-36-PM, é correto afirmar que
- Aa licença-adoção não é reconhecida de forma expressa na I36-PM.
- Btodo policial militar terá direito a usufruir 5 (cinco) dias de licença-paternidade quando ocorrer o nascimento (com vida) de seu filho. Na ocorrência do nascimento de mais de um filho na mesma data, será concedida licença de 10 (dez) dias.
- Ctodo policial militar terá direito a período de luto de 2 (dois) dias em caso de falecimento de neto.
- Dtoda policial militar terá direito a usufruir 160 (cento e sessenta) dias de licença-gestante, a qual, mediante prescrição médica, poderá ser iniciada a partir da 34ª (trigésima quarta) semana de gestação.