Gestão por resultados na reforma gerencial
Gabarito: letra D. A gestão por resultados, introduzida pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE, 1995), desloca o controle de procedimentos (próprio do modelo burocrático) para o controle de metas e resultados, aumentando a autonomia dos gestores com responsabilização (accountability). É a essência do modelo gerencial.
A banca cobra a diferença entre o modelo burocrático e o gerencial. Enquanto o burocrático se baseia em formalismo, hierarquia e controle prévio, o gerencial foca em resultados, descentralização e flexibilidade. Vejamos cada alternativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A profissionalização da Administração Pública já era uma característica do modelo burocrático (administração profissional, baseada no mérito). A gestão por resultados não tem como objetivo central a previsibilidade, mas sim a eficiência e a eficácia com maior autonomia gerencial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Formalização das comunicações e impessoalidade são pilares do modelo burocrático weberiano. A reforma gerencial busca justamente reduzir o excesso de formalismo e burocracia, conferindo mais discricionariedade aos gestores.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A valorização da competência técnica via meritocracia e concurso público é um princípio consolidado no modelo burocrático, presente antes da reforma de 1990. A gestão por resultados não inovou nesse aspecto; sua inovação está no foco em resultados e na flexibilização.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A gestão por resultados promove essencialmente o aumento da autonomia dos gestores públicos, mudando o foco do controle procedimental (prévio, sobre regras e processos) para a verificação do cumprimento das metas acordadas (controle a posteriori). Essa característica está alinhada com a contratualização de resultados e a descentralização, marcas do modelo gerencial. O conteúdo de apoio destaca: "Aumento da autonomia; Melhor a accountability" e "Caráter descentralizado da tomada de decisões; Flexibilização de recursos com cobrança de responsabilidade dos gestores".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Padronização de rotinas e normatização são típicas do modelo burocrático, que busca previsibilidade por meio de regras detalhadas. A gestão por resultados, ao contrário, preza pela flexibilização e pela adaptação às necessidades, não pela padronização rígida.
Característica | Modelo Burocrático | Modelo Gerencial (Gestão por Resultados) |
|---|
Controle | Controle de procedimentos (prévio) | Controle de resultados (posteriori) |
Autonomia | Baixa (regras rígidas) | Alta (gestão por metas) |
Foco | Processos e regras | Resultados e eficiência |
Estrutura | Centralizada, hierárquica | Descentralizada, flexível |
Gabarito: letra D.