Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Niterói (Rio de Janeiro) — FGV 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Niterói (Rio de Janeiro)
- Código
- fg066041
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Em conformidade com a Lei nº 1470/95 do Município de Niterói, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município, as vias arteriais secundárias, do tipo A, são as que
- Aservem para as ligações entre bairros, com largura igual ou menor que 7,00m.
- Bse destinam ao tráfego interno dos bairros, com pista de largura entre 7,00m e 10,50m.
- Ctêm a função de recolher o tráfico principal e distribuí-lo às vias dos bairros, com pista de largura igual ou maior a 10,50m.
- Datendem às ligações entre bairros e, geralmente, às vias principais, com largura igual ou maior que 10,50m.
- Ecanalizam o tráfego das vias principais para as vias internas dos bairros, com largura maior que 7,00m e menor que 10,50m.