Questão de Edificações — Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações — FGV 2023
EdificaçõesAspectos Legais e Burocráticos em Edificações
- Código
- fg066052
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Diversas são as infrações às disposições previstas na legislação municipal de uso e ocupação do solo: multas, embargo de obra, interdição, cancelamento da licença de obras e demolição.As opções a seguir apresentam motivos para o embargo das obras, sem prejuízo das multas, à exceção de uma. Assinale-a.
- AExecutar a obra sem a respectiva licença.
- BDesrespeitar o respectivo projeto aprovado.
- CEstar a obra oferecendo iminente perigo.
- DNão ter sido atendida intimação referente ao cumprimento de dispositivos legais.
- EEstar a obra sem a placa indicativa, após o prazo concedido para sua colocação.