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Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — FGV 2023

Direito TributárioTributos Federais
Código
fg067798
Banca
FGV
Órgão
Receita Federal
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista-Tributário (tarde)
A Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS admite uma série de exclusões de valores de sua base de cálculo.Assinale o único valor abaixo indicado que não está autorizado a ser excluído da base de cálculo dessas contribuições.
  1. AMontante de vendas canceladas.
  2. BMontante de devoluções de vendas, na hipótese do regime de apuração não-cumulativa.
  3. CMontante de descontos incondicionais concedidos.
  4. DMontante de receita auferida pela pessoa jurídica revendedora, na revenda de mercadorias em relação às quais a contribuição seja exigida da empresa vendedora, na condição de substituta tributária.
  5. EMontante de ICMS destacado no documento fiscal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Montante de devoluções de vendas, na hipótese do regime de apuração não-cumulativa.

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