Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — FGV 2023
Administração Pública›Gestão de Politicas Públicas
Código
fg067910
Banca
FGV
Órgão
Receita Federal
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor-Fiscal (manhã)
Em termos de descentralização e democratização de políticas públicas, a atuação do Estado-rede combina um conjunto de princípios, entre os quais destaca-se o da subsidiariedade.Assinale a opção que melhor explica esse princípio.
AComo medida para combater a corrupção e o nepotismo todas as ações e as decisões devem ser públicas.
BO Estado deve ser substituído pela sociedade em tudo que não seja essencial.
CA gestão pública deve ser modernizada por meio de investimentos em equipamentos, softwares e em treinamento e capacitação de pessoal.
DA implementação “de cima para baixo” é a mais adequada às políticas cooperativas e participativas.
EA boa remuneração dos servidores públicos é essencial, pois subsidia a atração dos melhores profissionais do mercado.
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GabaritoB — O Estado deve ser substituído pela sociedade em tudo que não seja essencial.
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Estado-rede e o princípio da subsidiariedade
Gabarito: letra B. O princípio da subsidiariedade, no modelo de Estado-rede, determina que o Estado deve ser substituído pela sociedade em tudo o que não seja essencial. Essa definição é diretamente extraída da obra de Manuel Castells, conforme exposto no material de apoio.
A questão testa o conhecimento dos princípios que compõem o Estado-rede. A alternativa B é a única que descreve corretamente o princípio da subsidiariedade. As demais alternativas referem-se a outros princípios do mesmo modelo, como transparência, adoção de tecnologias, participação e valorização de servidores.
Manuel Castells (1999):
"subsidiariedade - o Estado deve ser substituído pela sociedade em tudo o que não seja essencial"
Estado-rede (princípios): Subsidiariedade (Estado substituído pela sociedade, No que não é essencial); Transparência (Combate à corrupção e nepotismo); Adoção de tecnologias (Modernização, equipamentos, capacitação); Participação (Descentralização, cooperação); Novos agentes (Remuneração atrai bons profissionais)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa trata de transparência e publicidade, que é outro princípio do Estado-rede (combate à corrupção e nepotismo), e não o da subsidiariedade.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente o princípio da subsidiariedade: substituição do Estado pela sociedade no que não é essencial. Conforme a citação acima.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Refere-se à modernização por tecnologia e capacitação, que corresponde ao princípio da adoção de tecnologias, não à subsidiariedade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A implementação "de cima para baixo" (top-down) é oposta ao modelo participativo e cooperativo do Estado-rede, que valoriza descentralização e participação. Esse princípio é o de participação dos cidadãos, não a subsidiariedade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Trata da remuneração para atrair bons profissionais, que é o princípio dos novos agentes da administração, não a subsidiariedade.
NÃO CAIA NESSA!
Para memorizar os princípios do Estado-rede segundo Castells, lembre-se: Subsidiariedade, Tecnologia, Transparência, Participação, Novos agentes, Flexibilidade, Coordenação, Aprendizado. A banca costuma trocar um princípio por outro – identifique a palavra-chave de cada um.