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Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Comércio Exterior - Noções Gerais — FGV 2023

Comércio Internacional (Exterior)Comércio Exterior - Noções Gerais
Código
fg067990
Banca
FGV
Órgão
Receita Federal
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor-Fiscal (tarde)
A área formada pelo território dos países membros na qual fica excluída a imposição de qualquer medida que constitua obstáculo ou restrição à liberdade de circulação interna de bens entre eles define
  1. AMercado Comum.
  2. BÁrea de Livre Comércio.
  3. CComunidade Econômica.
  4. DUnião Econômica e Financeira.
  5. EOrganismo Regional de Comércio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Área de Livre Comércio.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Integração Regional: Área de Livre Comércio

Gabarito: letra B. A descrição refere-se exatamente ao conceito de Área de Livre Comércio (ALC): território de países membros onde são eliminados os obstáculos (tarifários e não tarifários) à livre circulação de bens. Os demais estágios de integração acrescentam características adicionais, como livre circulação de fatores (Mercado Comum) ou coordenação de políticas (União Econômica).

A banca cobra a distinção entre os diferentes graus de integração econômica regional. É essencial saber as características de cada um.

Estágio de Integração

Livre circulação de bens

Tarifa Externa Comum (TEC)

Livre circulação de fatores (serviços, capital, trabalho)

Coordenação de políticas (monetária, fiscal, cambial)

Área de Livre Comércio

✅ Sim

❌ Não

❌ Não

❌ Não

União Aduaneira

✅ Sim

✅ Sim

❌ Não

❌ Não

Mercado Comum

✅ Sim

✅ Sim

✅ Sim

❌ Não

União Econômica

✅ Sim

✅ Sim

✅ Sim

✅ Sim

Alternativa A — ❌ Incorreta

Mercado Comum pressupõe, além da livre circulação de bens, a livre circulação de serviços, capital e trabalho (fatores de produção). O enunciado fala apenas de bens, enquadrando-se na Área de Livre Comércio.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição de Área de Livre Comércio é exatamente a eliminação de barreiras ao comércio de bens entre os membros, mantendo cada um sua política comercial própria para terceiros países. A liberdade de circulação de bens é o elemento central.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Comunidade Econômica (ou União Aduaneira) vai além da Área de Livre Comércio: acrescenta a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC) e, muitas vezes, harmonização de políticas. O enunciado não menciona tarifa externa comum, apenas livre circulação de bens.

Alternativa D — ❌ Incorreta

União Econômica e Financeira (ou União Econômica) inclui coordenação de políticas monetárias, fiscais e cambiais, além da livre circulação de fatores. Estágio mais avançado que a mera livre circulação de bens.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Organismo Regional de Comércio não é um estágio de integração propriamente dito, mas sim uma entidade institucional (ex.: ALADI, CARICOM). O enunciado descreve uma área geográfica com livre comércio, não uma organização.

PEGA ESSA DICA!

Para questões sobre integração regional, memorize a sequência de aprofundamento:

  1. Área de Livre Comércio

  2. União Aduaneira (acrescenta TEC)

  3. Mercado Comum (acrescenta livre circulação de fatores)

  4. União Econômica (acrescenta coordenação de políticas)

  5. União Política (acrescenta instituições comuns).

Gabarito: letra B.

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