Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Amapá — FGV 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado do Amapá
- Código
- fg068057
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEAD-AP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Lei estadual n° 1.907/2005 determina as instâncias de acompanhamento contínuo e de avaliação periódica da execução do Plano Estadual de Educação do Amapá e do cumprimento de suas metas. Entre tais instâncias constam
- Aas Secretarias de Estado da Educação e do Planejamento.
- Bo Conselho Estadual de Educação e o Ministério da Educação.
- Cas Secretarias de Estado da Cultura e de Mobilização e Participação Social.
- Do Fórum Estadual de Educação e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
- Ea Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado e a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas.