Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — FGV 2023

Tensão entre Universalismo e Particularismo nos Direitos Humanos

Gabarito: letra D. O trecho descreve a tensão entre a pretensão de universalidade dos direitos humanos (igualdade) e o questionamento por grupos particulares que veem essa universalidade como expressão ocidental (diferença). Esse é o cerne do debate entre igualdade e diferença – a alternativa D.

A citação de Vera Candau aponta que, desde a Declaração Universal, os direitos humanos são apresentados como universais, mas hoje "vários grupos em diferentes países questionam a universalidade dos direitos, tal como foi construída, considerando-a uma expressão do Ocidente e da tradição europeia". A oposição é clara: de um lado, a igualdade inerente à ideia de universalidade; do outro, o reconhecimento das diferenças culturais que reivindicam um tratamento particularizado.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Humanos e não-humanos" refere-se à dicotomia entre direitos humanos e direitos da natureza/animais, tema atual mas não abordado no trecho. O foco é exclusivamente humano e sua pretensão de universalidade.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A relação direitos-deveres é uma característica dos direitos fundamentais (correlatividade), mas a crítica descrita não é sobre deveres, e sim sobre a imposição de um padrão universal que ignora diferenças culturais.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Sociedade versus Estado trata da relação entre esfera privada e pública, ou entre indivíduo e poder estatal. O texto não aborda essa oposição, mas sim a tensão entre um padrão universal e as particularidades culturais.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente: a universalidade dos direitos humanos pressupõe igualdade de todos os seres humanos; o questionamento contemporâneo, por sua vez, reivindica o reconhecimento das diferenças (culturais, religiosas, étnicas). O trecho de Vera Candau ilustra essa tensão entre igualdade e diferença.

Gabarito: letra D.