A execução orçamentária na Administração Pública é representada pelo processo de arrecadação de receitas e realização de despesas autorizadas nos instrumentos de planejamento e orçamento do Estado.Nesse processo, o pagamento da despesa pública será realizado
Aapós a fase da liquidação.
Bdurante a fase do planejamento.
Cantes da fase do empenho.
Dantes da estimativa das receitas.
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GabaritoA — após a fase da liquidação.
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Execução da Despesa Pública: Estágios
Gabarito: letra A. O pagamento da despesa pública ocorre após a fase de liquidação, conforme os três estágios da execução da despesa previstos na Lei nº 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento. A liquidação é a verificação do direito adquirido pelo credor; só então se realiza o pagamento.
A banca cobra o conhecimento da ordem cronológica desses estágios. É uma questão de conceito básico de execução orçamentária.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que o pagamento será realizado após a fase da liquidação. A Lei nº 4.320/1964 estabelece que a despesa pública passa pelos estágios de empenho, liquidação e pagamento, nessa ordem. Portanto, o pagamento é o último estágio, ocorrendo depois da liquidação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o pagamento ocorre durante a fase do planejamento. O planejamento é etapa anterior à execução orçamentária (elaboração da LDO, LOA, PPA). O pagamento integra a execução, não o planejamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o pagamento ocorre antes da fase do empenho. O empenho é o primeiro estágio da despesa; o pagamento só pode ocorrer após o empenho e a liquidação. A ordem é inversa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o pagamento ocorre antes da estimativa das receitas. A estimativa de receitas é feita na fase de planejamento (LOA), muito antes da execução. O pagamento é etapa final da execução, não se relaciona com a estimativa.
Conclusão: A única alternativa correta é a letra A, que descreve corretamente a ordem dos estágios da despesa pública.