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Questão de Pedagogia — Normas Educacionais dos Estados — FGV 2023

PedagogiaNormas Educacionais dos Estados
Código
fg068985
Banca
FGV
Órgão
SEE-MG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Educacional (ANE) - Técnico-administrativo
De acordo com a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (seção II, Art. 29), em relação à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, é correto afirmar que
  1. Ao cumprimento do percentual previsto no caput do artigo pode ser dispensado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em quaisquer circunstâncias.
  2. Bno mínimo 30% (trinta por cento) deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
  3. Co percentual não executado de acordo com o previsto no caput do artigo será avaliado quando da prestação de contas e o valor correspondente poderá ser utilizado na aquisição de outros itens alimentícios.
  4. Do preço de aquisição deve ser o preço mínimo pesquisado por, no mínimo, cinco mercados em âmbito local, acrescido dos insumos exigidos no edital de chamada pública, tais como despesas com frete.
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GabaritoB — no mínimo 30% (trinta por cento) deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.

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