Questão de Pedagogia — Normas Educacionais dos Estados — FGV 2023
PedagogiaNormas Educacionais dos Estados
- Código
- fg068986
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEE-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Educacional (ANE) - Técnico-administrativo
No exercício da atribuição de técnico no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, Aparício foi questionado acerca da natureza da Caixa Escolar, de modo que, na forma referida no Decreto nº 45.085/2009 e da Resolução SEE nº 3.670/2017, ele deveria responder corretamente que se trata de
- Aórgão integrante da mencionada Secretaria, de modo que não possui personalidade jurídica.
- Bempresa pública estadual, que tem personalidade jurídica de direito privado, subordinada à mencionada Secretaria.
- Cautarquia estadual, que tem personalidade jurídica de direito público, vinculada à mencionada Secretaria.
- Dassociação civil, com personalidade jurídica de direito privado, vinculada a respectiva unidade estadual de ensino.