Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FGV 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- fg069037
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEE-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Educação Básica (AEB) - Terapeuta Ocupacional (CREI)
A partir de agosto de 2021, a Lei nº 14.191 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre
- Ao atendimento educacional especializado aos estudantes com transtorno do espectro autista.
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- Da inclusão e a diversidade no âmbito da Educação Especial.