Gestão por resultados na Administração Pública
Gabarito: letra C. A gestão por resultados, adotada a partir do modelo gerencial (reforma de 1995 – PDRAE), tem como características o foco no atingimento de metas, a descentralização, a autonomia dos implementadores e o fortalecimento da accountability. O formalismo e apego às regras processuais são típicos do modelo burocrático, não do gerencial.
A questão testa a diferença entre os modelos burocrático e gerencial. A gestão por resultados (também chamada de administração gerencial) busca maior eficiência e eficácia, concedendo autonomia e exigindo responsabilização.
Item I — ✅ Correto
A concessão de autonomia aos implementadores é uma característica central da gestão por resultados. O modelo gerencial promove a descentralização e a flexibilização, permitindo que os gestores tenham margem para decidir como alcançar os resultados esperados. O contexto de apoio destaca "Caráter descentralizado da tomada de decisões" e "Flexibilização de recursos com cobrança de responsabilidade dos gestores".
Item II — ✅ Correto
O fortalecimento da accountability (prestação de contas e responsabilização) é um dos pilares da gestão por resultados. O mesmo contexto aponta que o modelo gerencial melhora a accountability, pois há maior controle a posteriori dos resultados e cobrança pelo desempenho. A transparência e a responsabilização são essenciais nesse modelo.
Item III — ❌ Incorreto
O estímulo ao formalismo e ao apego diligente às regras processuais é característico do modelo burocrático weberiano, e não da gestão por resultados. A administração gerencial busca justamente superar a rigidez burocrática, priorizando a flexibilidade e a inovação. O contexto menciona "Flexibilização" e "afastar-se do modelo burocrático" como traços da administração pública gerencial.
Portanto, estão corretos apenas os itens I e II.
Gabarito: letra C.