Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FGV 2023
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
fg069440
Banca
FGV
Órgão
SEFAZ-MT
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Tarde
Em 31/12/2008, uma sociedade empresária apresentou, em seu balanço patrimonial - Resultados de Exercícios Futuros, valor igual a R$50.000.Assinale a opção que indica a apresentação deste montante no Balanço Patrimonial da sociedade empresária, após a adoção das modificações determinadas pela Lei nº 11.941/2009.
AReceita na demonstração do resultado do exercício.
BDespesa na demonstração do resultado do exercício.
CPatrimônio Líquido no balanço patrimonial.
DPassivo Circulante no balanço patrimonial.
EPassivo não Circulante no balanço patrimonial.
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GabaritoE — Passivo não Circulante no balanço patrimonial.
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Resultados de Exercícios Futuros – Reclassificação pela Lei nº 11.941/2009
Gabarito: letra E. Com a Lei nº 11.941/2009, o grupo "Resultados de Exercícios Futuros" (REF) foi extinto. Seus saldos, que antes ficavam entre o passivo e o patrimônio líquido, passaram a ser classificados como passivo (circulante ou não circulante) conforme o prazo de realização. Na ausência de informação sobre o prazo, a classificação padrão é Passivo Não Circulante.
A questão testa o conhecimento da alteração promovida pela Lei nº 11.941/2009 na estrutura do Balanço Patrimonial. Antes, as receitas antecipadas de longo prazo eram registradas no grupo REF; depois da lei, esse grupo deixou de existir.
1Antes: REF entre passivo e PL
2Lei 11.941/2009 extingue o grupo
3Saldo reclassificado para o passivo
4Curto prazo → Passivo Circulante
5Longo prazo → Passivo Não Circulante
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A conta "Resultados de Exercícios Futuros" não representa receita realizada; é um valor recebido antecipadamente que ainda será reconhecido como receita no futuro. Portanto, não pode ser apresentada como receita na DRE.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Do mesmo modo, não é despesa. O REF corresponde a valores recebidos pela empresa, não a gastos incorridos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O REF nunca integrou o Patrimônio Líquido. Antes da Lei 11.941/2009, ele era uma conta de natureza credora, situada entre o passivo exigível e o PL, mas não fazia parte do PL.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Embora seja possível que parte do REF tenha prazo de realização inferior a 12 meses (passivo circulante), a questão não fornece essa informação. O valor original está classificado como REF, que normalmente se refere a receitas de longo prazo. Assim, a classificação mais comum e a resposta esperada é Passivo Não Circulante.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Após a Lei 11.941/2009, o saldo do grupo "Resultados de Exercícios Futuros" deve ser reclassificado para o passivo, sendo alocado no Passivo Não Circulante quando se tratar de receitas a realizar no longo prazo. É a alternativa que reflete a mudança normativa.
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