Questão de Contabilidade Geral — Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais — FGV 2023

Risco Sacado – Classificação da Dívida no Balanço Patrimonial

Gabarito: letra A. Na operação de “Risco Sacado”, a empresa compradora (Alfa) mantém a obrigação de pagar o valor da compra, agora ao banco. Pela essência sobre a forma, a dívida continua vinculada à aquisição de mercadorias, devendo ser classificada como Fornecedores no passivo, e não como financiamento ou outra conta.

A banca testa o princípio da essência sobre a forma (CPC 00 – Estrutura Conceitual). Embora o banco tenha adiantado os recursos ao vendedor, a substância econômica para Alfa é a mesma: uma obrigação oriunda da compra de estoque. O banco atua como mero intermediário de pagamento; não há operação de crédito direta entre Alfa e o banco. Portanto, o passivo não se transforma em “financiamento”, permanecendo como fornecedores.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta. A obrigação continua sendo de natureza comercial (compra de mercadorias), e a conta “Fornecedores” reflete adequadamente a essência da transação. O acordo com o banco não altera a origem da dívida.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Incorreta. “Financiamentos” representam obrigações decorrentes de operações de crédito (empréstimos, captações). Na operação de Risco Sacado, a empresa não está tomando um empréstimo do banco; o banco apenas antecipa o valor ao fornecedor, e a empresa paga o banco no vencimento original. A natureza da dívida é de fornecimento, não financeira. A banca tenta confundir o candidato ao sugerir que o envolvimento do banco transformaria a dívida em financiamento.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Incorreta. “Outras contas a pagar” é uma conta genérica e residual. Embora tecnicamente pudesse ser usada, a melhor prática contábil exige a classificação mais específica possível. Como a dívida se originou da compra de mercadorias, o correto é “Fornecedores”. Usar “Outras contas a pagar” não atenderia ao princípio da essência sobre a forma com a mesma fidelidade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Incorreta. “Retenções contratuais” são valores retidos de contratos para garantia, geralmente no passivo circulante ou não circulante, nunca no patrimônio líquido. Além disso, a obrigação é claramente um passivo, não uma conta do PL.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Incorreta. “Reserva para contingências” é uma reserva de lucros (destinação do lucro) no patrimônio líquido, constituída para cobrir perdas futuras prováveis. Não se aplica a uma dívida já conhecida e certa.

Gabarito: letra A