Atualidades · FGV · 2023 | Questão sqc-fg069942

AtualidadesMigração, Refugiados e Demografia na Atualidade

Código: fg069942
Banca: FGV
Órgão: SME - SP
Ano: 2023
Nível: Superior

Cargo: Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Geografia

Até maio de 2019, o Brasil havia reconhecido mais de 10 mil refugiados, dos quais 6.554 permaneceram com residência no país. Entre junho de 2019 e agosto de 2020, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) deferiu 47.062 outros pedidos de reconhecimento da condição de refugiado. Ainda assim, as pendências para decisões de solicitação de refúgio permanecem altas, com quase 187.981 pessoas à espera de uma deliberação do CONARE.Adaptado de BAENINGER, R. et al. Cenários das migrações internacionais no Brasil: antes e depois do início da pandemia COVID-19. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Regional. V. 4, p. 1-35, 2021Considerando o papel do Brasil nas migrações internacionais contemporâneas, em particular na busca de refúgio, analise as afirmativas a seguir:I. O agravamento da crise humanitária e econômica na Venezuela aumentou o número de pedidos de refúgio permanente no Brasil.II. Nos últimos anos, o recrudescimento da guerra na Síria tornou este país o maior emissor de refugiados para o Brasil.III. A Lei que implementa o Estatuto dos Refugiados, de 1997, e a nova Lei da Migração, de 2017, possibilitam a documentação da população refugiada, mas não sua inserção social.IV. A construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México, além da deportação de imigrantes ilegais naquele país, tornaram o Brasil um país atrativo para os migrantes internacionais.Está correto o que se afirma em

AI e II, apenas.
BI e III, apenas.
CII e IV, apenas.
DI e IV, apenas.
EII e III, apenas.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — I e III, apenas.

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Migração e refúgio no Brasil

Gabarito: letra B — estão corretas apenas as afirmativas I e III. O agravamento da crise na Venezuela elevou os pedidos de refúgio no Brasil, e as leis brasileiras (Estatuto dos Refugiados, Lei 9.474/1997, e Lei de Migração, 13.445/2017) garantem a documentação dos refugiados, mas a inserção social plena depende de políticas públicas que vão além da previsão legal.

A questão da FGV exige conhecimento sobre o contexto migratório brasileiro recente e o marco legal do refúgio. O texto introdutório já aponta o expressivo número de pedidos deferidos e pendentes, com destaque para os venezuelanos.

Afirmativa	Conteúdo	Verificação	Justificativa
I	O agravamento da crise humanitária e econômica na Venezuela elevou os pedidos de refúgio no Brasil	✅ Correta	A crise venezuelana gerou fluxo massivo de solicitantes, reconhecidos pelo CONARE em grande número
II	O maior contingente de solicitantes de refúgio no Brasil é de sírios	❌ Incorreta	Atualmente, o maior contingente é de venezuelanos, não de sírios
III	As leis brasileiras garantem documentação, mas a inserção social plena depende de políticas públicas além da previsão legal	✅ Correta	Estatuto dos Refugiados e Lei de Migração preveem documentos; inserção social enfrenta obstáculos práticos
IV	O muro na fronteira EUA-México e deportações nos EUA aumentam a atratividade do Brasil para migrantes	❌ Incorreta	Fatores atrativos são crises regionais (Venezuela, Haiti), não políticas migratórias de terceiros países

Item I — ✅ Correto

A crise humanitária e econômica na Venezuela gerou um fluxo massivo de venezuelanos para o Brasil, que solicitaram refúgio e foram reconhecidos como refugiados pelo CONARE em grande número, conforme dados oficiais.

Item II — ❌ Incorreto

Embora a guerra na Síria tenha gerado refugiados no passado, atualmente o maior contingente de solicitantes de refúgio no Brasil é de venezuelanos, não de sírios. A afirmativa troca a principal origem.

Item III — ✅ Correto

O Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/1997) e a Lei de Migração (13.445/2017) preveem a emissão de documentos (registro, CPF, carteira de trabalho) para refugiados. Contudo, a efetiva inserção social (acesso a trabalho, moradia, saúde, educação) não decorre automaticamente da legislação e enfrenta obstáculos práticos.

Item IV — ❌ Incorreto

O muro na fronteira EUA-México e as deportações nos EUA não têm relação direta com a atratividade do Brasil para migrantes internacionais. Os principais fatores que atraem migrantes ao Brasil são crises humanitárias regionais (Venezuela, Haiti), e não políticas migratórias de terceiros países.

Conclusão: As afirmativas I e III são corretas, logo o gabarito é a letra B.

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