Questão de Contabilidade Geral — Método da Equivalência Patrimonial - MEP — FGV 2023
Contabilidade Geral›Método da Equivalência Patrimonial - MEP
Código
fg070423
Banca
FGV
Órgão
SMF-RJ
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Planejamento e Orçamento - Manhã
Uma empresa S/A denominada ABC divulgou a venda de participação de 7% da empresa DEF para sua controladora GHI. A partir dessa alienação, a empresa ABC reconheceu, além do ganho realizado pela venda da participação, o ganho da reavaliação de parcela detida a valor justo no valor de R$ 500 milhões. A controladora da empresa ABC (empresa GHI) divulgou em suas demonstrações individuais, no que tange ao reconhecimento da equivalência patrimonial de seu investimento na controlada ABC, eliminações dos efeitos do aludido ganho não realizado de R$ 500 milhões devido à controladora (empresa GHI) da empresa ABC ser controladora indireta da empresa DEF, caracterizada como linha de controle vertical.Nesse caso sobre a operação de alienação da parcela de participação no capita social da empresa DEF pela empresa ABC em termos econômicos, é correto afirmar que:
Aatendeu à característica qualitativa fundamental da representação fidedigna;
Bapresentou uma transação entre partes independentes;
Crepresentou um ganho econômico de R$ 500 milhões;
Dinexistiu a transferência do controle societário da empresa ABC para a empresa GHI;
Einexistiu o poder de controle da empresa GHI em relação a empresa DEF.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — inexistiu a transferência do controle societário da empresa ABC para a empresa GHI;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Alienação de participação entre partes relacionadas e controle vertical
Gabarito: letra D. A empresa ABC já era controlada pela GHI antes da operação; a venda de 7% da participação da ABC na DEF para a GHI não altera a relação de controle existente. Assim, inexistiu transferência do controle societário da ABC para a GHI – o que torna a alternativa D correta. As demais alternativas incorrem em erros conceituais ou factuais.
A questão testa o entendimento das relações de controle e da eliminação de lucros não realizados em operações intragrupo, com base no CPC 18 (Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto) e nos princípios de consolidação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A característica qualitativa fundamental da representação fidedigna (prevista no CPC 00) exige que as informações contábeis sejam completas, neutras e livres de erro. A operação em si pode ser contabilizada de forma fidedigna, mas a alternativa não se relaciona com o cerne da questão: a existência ou não de transferência de controle ou de ganho econômico real. O enunciado não aborda a qualidade da representação, e sim a substância econômica da transação. Logo, a afirmação é genérica e não corresponde ao ponto central.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A transação ocorreu entre a ABC (controlada) e a GHI (controladora). Partes que mantêm relação de controle não são consideradas independentes – são partes relacionadas. O CPC 5 (Divulgação sobre Partes Relacionadas) define que controladora e controlada são partes relacionadas. Portanto, a operação não foi entre partes independentes.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O ganho de R$ 500 milhões foi reconhecido individualmente pela ABC (pela reavaliação a valor justo da parcela detida), mas, no âmbito do grupo econômico, esse ganho é considerado não realizado, pois a transação é intragrupo. A controladora GHI, ao aplicar a equivalência patrimonial, eliminou o lucro não realizado, conforme exige o CPC 18. Economicamente, não há ganho efetivo para o grupo consolidado até que o ativo seja vendido a terceiros. Assim, R$ 500 milhões não representam um ganho econômico real.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode levar o candidato a pensar que, por a ABC ter registrado o ganho, ele é econômico. No entanto, a eliminação no consolidado mostra que o ganho não é realizado. Sempre que houver venda entre controlada e controladora, verifique se o lucro precisa ser eliminado – o ganho só é econômico quando gerado com terceiros.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A empresa ABC sempre foi controlada pela GHI. A operação descrita é a venda de participação que a ABC detinha na DEF para a própria GHI. Isso não altera a relação de controle entre GHI e ABC – a GHI continua sendo controladora da ABC. Portanto, inexistiu transferência do controle societário da ABC para a GHI, pois ele já existia. A alternativa está correta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O texto afirma que a GHI é controladora indireta da DEF (linha de controle vertical). Isso significa que a GHI controla a ABC, que por sua vez controla ou tem participação relevante na DEF. Logo, a GHI exerce poder de controle sobre a DEF, ainda que de forma indireta. A afirmativa de que “inexistiu o poder de controle” contradiz a descrição do enunciado. Portanto, é falsa.
Conclusão: A única alternativa correta é a D: inexistiu transferência do controle societário da ABC para a GHI.